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terça-feira, 10 de abril de 2012

Pastores de diferentes igrejas se reunem em prol de uma Caxias melhor

Cinquenta pastores de diversas denominações evangélicas de Duque de Caxias se reuniram em confraternização, no último dia 03.


O evento realizado em Xerém abordou diversos temas, como a união entre as diferentes igrejas dentro de um mesmo ideal. O pastor Paulo Roberto, da Assembléia de Deus, esteve presente no encontro e ressaltou a importância da reunião, dizendo que embora as denominações sejam diferentes, possuem um bem em comum: trazer para sociedade alguns projetos que beneficiam  toda população.
Dentre os presentes estava o presidente da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, Mazinho. Os pastores demonstraram respeito e confiança pela trajetória do vereador, e acrescentaram o tamanho de sua responsabilidade e postura com o povo.
O vereador Mazinho agradeceu a tarde alegre com os amigos e a fé depositada em seu trabalho.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Sobe para sete o número de mortos por dengue no Estado



Saltou de dois para sete o número oficial de mortos pela dengue no Rio de Janeiro, segundo a Secretaria de Saúde do Estado. O boletim divulgado ontem totaliza 38.527 casos suspeitos da doença de 1º de janeiro a 31 de março. Seis dos óbitos foram registrados na capital e o outro, em Niterói. Segundo a secretaria, após fevereiro ter somente uma morte por dengue, o mês de março teve seis. Considerando o total de casos graves, o grau de letalidade está em 6,09%. O vírus do tipo 4 da dengue, que voltou a aparecer no ano passado, foi detectado na capital, em Niterói e em mais sete cidades metropolitanas.

- Dengue mata! Não deixe água parada.

Nova audiência decide rumo da greve dos rodoviários na Baixada Fluminense

Uma nova audiência de conciliação nesta terça-feira (3), no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), decide o rumo da greve dos rodoviários na Baixada Fluminense. A nova tentativa para evitar a paralisação foi marcada no TRT às 11h. Às 17h, haverá uma assembleia. Na reunião de ontem (2), permaneceu a oferta do sindicato patronal de 10% de aumento salarial contra os 16% pedidos pelos trabalhadores, além do desconto dos dias paralisados. O Setrerj (Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio) também ofereceu o reajuste no valor da cesta básica em 25%. A decisão dos trabalhadores foi tomada durante assembleia da categoria, realizada no fim de tarde de segunda-feira. As cidades mais afetadas são Nova Iguaçu, Nilópolis, Mesquita e São João do Meriti. Os ônibus da região metropolitana do Rio de Janeiro voltarão a rodar normalmente a partir de hoje. Em greve há cinco dias, os rodoviários decidiram aceitar as propostas discutidas em reunião realizada nesta segunda (2), no TRT (Tribunal Regional do Trabalho). A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato de Rodoviários de Niterói, Joaquim Miguel.


Fonte: r7.com

terça-feira, 3 de abril de 2012

Legislação eleitoral ‘restringe a liberdade de expressão’

Constitucionalista Gustavo Binenbojm diz que é preciso atualizar a Lei Eleitoral, de 1997


O constitucionalista Gustavo Binenbojm, responsável pela ação que derrubou a censura a programas de humor e críticas jornalísticas no período pré-eleitoral, considera a legislação eleitoral, em alguns pontos, incompatível com a liberdade de expressão. Ele sugere que haja uma revisão da Lei Eleitoral, promulgada em 1997. Segundo o advogado, a decisão sobre o uso do Twitter no período pré-eleitoral "silencia a sociedade" e impede que o debate seja exercido pelos cidadãos.

O GLOBO: Qual a sua opinião sobre a decisão que restringe o uso do Twitter antes do dia 5 de julho?
GUSTAVO BINENBOJM: A decisão se deu por uma apertada maioria, 4 votos a 3. Mas vê-se que o TSE tem adotado uma postura muito restritiva, pesando demais a balança para a defesa do processo eleitoral e de certa forma restringindo excessivamente a liberdade de expressão e o direito de expressão.



Por quê?
BINENBOJM: Nessa matéria, propaganda eleitoral e seus limites, dialogam dois princípios jurídicos importantes que têm que ser harmonizados de forma que um não exclua a incidência e o peso do outro. De um lado, a garantia da liberdade de expressão e do direito à informação. De outro, a lisura do processo eleitoral. A liberdade de expressão, no caso, não apenas dos candidatos, mas a liberdade de expressão dos cidadãos em geral que pretendam se manifestar em relação a candidaturas, ou a partir dos políticos.
A matéria política em geral, inclusive a possibilidade de alguns cidadãos serem candidatos ou o apoio em relação a algumas candidaturas, deve ser preservada. Esse é o primeiro princípio e, dialogando com ele, o direito à informação. Em relação ao outro lado, há uma preocupação, que é relevante, e é fundada, que é a preocupação com a lisura do processo eleitoral. Evitar desequilíbrios que possam dar ensejo a um abuso do poder econômico de alguns candidatos, uma manipulação ou desinformação ou divulgação de informações falsas que possam distorcer o direito à informação.

Como esses princípios devem conviver?
BINENBOJM: Vou te dar um exemplo: a lisura do processo eleitoral, no Brasil, deu ensejo a uma regulação por lei - e acho que corretamente - do acesso ao chamado 'horário eleitoral gratuito'. Eu acho que é correta a regulação, na medida em que você tem a dificuldade de acesso aos meios rádio e televisão, porque o horário e o espaço são muito caros e isso poderia ensejar um desequilíbrio.

E no caso do Twitter?
BINENBOJM: Agora, toda vez que a regulação vai além do necessário, por exemplo, em e-mails, em twitters, em manifestações espontâneas das pessoas nas ruas - em camisas ou em cartazes-, que não tenha a ver com a garantia ou a lisura do processo eleitoral, e não envolvem poder econômico de ninguém, essa restrição à liberdade de expressão e o direito à informação é excessiva, ela é irrazoável, é desproporcional. Por exemplo, ter um twitter, ou mandar um e-mail, desde que haja uma garantia de fidedignidade da fonte, qualquer um pode ter. Isso não envolve lisura do processo eleitoral. Isso é uma garantia do direito à informação e da liberdade de expressão e que deve ser até incentivado, e não proibido. Por quê? Porque vai informar melhor as pessoas. E, antes de mais nada, garantir a liberdade de expressão de quem está se manifestando.

Como contornar o problema?
BINENBOJM: A lei eleitoral é de 1997 e precisa ser atualizada à luz desse princípio. Qual é esse princípio? A regra geral é a liberdade de expressão e o direito à informação. A regulação é exceção, e apenas onde houver necessidade de preservar o chamado 'devido processo eleitoral' ou a lisura do processo eleitoral. Um outro exemplo: eu fui o autor da ação no Supremo pela Abert, que derrubou as restrições às atividades de humor e à crítica jornalística favorável ou desfavorável nos 90 dias que antecedem a eleição. A lei eleitoral previa isso, e a Justiça Eleitoral aplicava. Mas isso era inconstitucional. Por quê? Porque você não está comprometendo a lisura do processo eleitoral. Você está energizando o processo de deliberação democrático, dando força ao debate político, permitindo que as pessoas façam críticas. Esses são exemplos de restrições excessivas.

E proibição da propaganda por parte do cidadão?
BINENBOJM: É absolutamente inconstitucional. Quando parte do cidadão, por meios próprios, como camisas, faixas, isso é o exercício da liberdade de expressão, do direito à livre manifestação do pensamento.

Mas a Justiça pune o cidadão que faz isso...
BINENBOJM: Acho que há uma interpretação inconstitucional. E diria mais, eu concordo mais com os três votos vencidos no TSE do que com os quatros vencedores, respeitando, obviamente, a decisão majoritária. Eles compreenderam melhor que o Twitter é apenas um meio de livre manifestação do pensamento, e que não condicionado por nenhum fator econômico. Um candidato rico ou um candidato pobre podem ter Twitters, assim como podem mandar e-mails. Então, não me convence a tese de que se deveria impedir isso porque comprometeria o equilíbrio ou a lisura do processo eleitoral. O que você está fazendo? Está silenciando a sociedade e impedindo que haja uma discussão. Então, isso é inconstitucional.

E o candidato que pede votos pelo Twitter antes da data estabelecida pelo TSE?
BINENBOJM: Impedir o candidato por meios próprios, sem que dependa de meios econômicos, de pedir voto e se manifestar publicamente de forma a divulgar o seu nome, a meu ver, é inconstitucional. Isso não é compatível com o sistema de liberdades. É uma regulação claramente excessiva.

Fonte: O Globo









Romário emplaca quatro emendas na Lei Geral da Copa



Durante a votação da Lei Geral da Copa, na última semana, o deputado Romário (PSB-RJ) mostrou aos parlamentares, em plenário, a mesma habilidade que apavorou zagueiros nos gramados do mundo quando ainda defendia a seleção brasileira de futebol.

Decidido a não restringir o debate apenas à liberação ou proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as Copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, no ano seguinte, o Baixinho foi adiante. Com desenvoltura, preferiu abordar temas mais sociais e despertou a atenção dos colegas.

Costurou acordos, driblou líderes partidários e, no último minuto, ainda fincou sua bandeira em defesa das pessoas com deficiência por meio de emenda ao Projeto de Lei 2330/11, enviado pelo Executivo com as regras impostas pela Fifa.

Membro titular da comissão especial formada para analisar a Lei Geral da Copa, Romário conseguiu convencer o relator do projeto, Vicente Candido (PT-SP), a acatar três sugestões e uma emenda à lei no parecer final. "Fiquei muito feliz por ter sido atendido pelo relator e por ter conseguido colocar três sugestões e uma emenda na lei", comemorou.

A pedido de Romário, Vicente Candido incluiu no texto a aplicação voluntária pela Fifa, para o incentivo à prática esportiva das pessoas com deficiência e para o apoio às pesquisas específicas de tratamento das doenças raras, outra causa defendida pelo ex-jogador.

Mais uma mudança importante sugerida pelo socialista foi a inclusão de parágrafo possibilitando acordo entre a Fifa e a União para viabilizar o acesso e venda de ingressos para as pessoas com deficiência.

Insatisfeito com a situação dos idosos durante o Mundial de Futebol, Romário também garantiu a vigência do Estatuto do Idoso na lei. Antes da intervenção do deputado carioca, os idosos estavam contemplados apenas na cota social da Copa. No fim, a meia-entrada prevista nesta lei federal também será aplicada na aquisição de ingressos em todas as categorias.

A última alteração feita pelo relator, a pedido de Romário, foi a inserção de dispositivo para não prejudicar as atividades dos comerciantes já estabelecidos nas áreas de exclusividade dos locais oficiais de competição.

Mas nem mesmo tendo suas emendas acatadas, o ex-jogador amenizou as críticas. Conhecido por seus comentários incisivos sobre a organização da Copa do Mundo, Romário disparou: "A Lei Geral da Copa chegou muito negativa para o povo brasileiro, mas dentro do que nós deputados poderíamos fazer, nós fizemos. Elá ainda está longe do ideal, mas o resultado foi satisfatório".

Impressionada com o desempenho de Romário e com a gentileza do relator em acatar tantas sugestões de um membro do partido, a líder do PSB na Câmara, Sandra Rosado, retirou destaque da bancada e agradeceu publicamente Vicente Candido. “Em acordo com o relator da proposta, retiro o destaque apresentado pela bancada socialista e o agradeço por acatar nossas sugestões”, conclui.

Fonte: romario.org

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Prefeito Zito fala como pré-candidato à prefeitura de Duque de Caxias em entrevista a jornal do Rio


O Prefeito Zito é um “camarada” mesmo. É um cara do povo.


Em sua entrevista-propaganda foi perguntado de tudo, até mesmo temas polêmicos, que até um tempo atrás, ninguém ousaria perguntar. Esse “é o cara”.


Falando como pré-candidato, respondeu perguntas sobre, segundo ele, o boato de sua doença, boato sobre imóveis, casamento(s), separação, família, filhos, adversários políticos, herança maldita do antecessor, futuro político e até, pasmem, se “foi” matador ou se é dono da Locanty.


Como podem ver, o “cara” é um livro aberto, um “homem do povo”.


Mas ignorando um detalhe importante, entrevistado e entrevistador não levaram em consideração a Lei da Ficha Limpa. Como foi visto, falaram de tudo, menos da legalidade de sua possível candidatura. Esperamos que o jornal e o Sr. prefeito tenham esquecido desse detalhe e não estejam fazendo de bobo seus leitores e eleitores, respectivamente.


Será que o Sr. prefeito não leva em conta suas contas rejeitadas no Tribunal de Contas da União(TCU), onde foi réu confesso, ao pedir parcelamento do débito com a União? Esperamos que ambos, entrevistado e entrevistador, não estejam fazendo pouco caso do STF ao fazer valer a Lei da Ficha Limpa.

Brizola Neto sera mesmo o novo Ministro do Trabalho


Com a volta da presidente Dilma ao palácio do Planalto, na segunda-feira, imagina-se para a próxima semana a oficialização de Leonel Brizola Neto como ministro do Trabalho. A informação é de Carlos Chagas, na sua coluna de sábado. ”Surpresas sempre acontecem, em especial neste governo, onde as notícias são consideradas inimigas quando transmitidas fora da hora. Parecem superadas, porém, as dificuldades que cercavam a nomeação do jovem deputado.”


Fonte: Blog do Lobo