Considerando-se acima da lei e até do Governo, a Petrobrás continua poluindo, até por acidente. O vazamento de mais de um milha de litros de óleo, confessado pela empresa, nas praias de Tramandaí, zona turística do Rio Grande do Sul, ocorrido na semana passada é apenas mais um na lista dos crimes ambientais praticados pela maior empresa brasileira.
Essa é uma velha prática da Petrobrás, que não respeita as leis, rasga como papel inservível os Termos de Ajuste de Conduta firmados perante os Ministérios Públicos Federal e estaduais e faz tábula rasa do Código de Processo Civil ao prolongar, através de truques jurídicos, o desenrolar de processos de indenizações.Até hoje, a bilionária estatal vem se negando a indenizar, com cestas básicas, centenas de pescadores da Praia de Mauá, em Magé O Sindipetro Caxias já havia denunciado, à época, uma falha técnica no projeto de instalação do oleoduto PE-2 à Procuradoria Regional do Trabalho, ao Ministério Público Federal, às Câmaras dos Vereadores de Rio e de Caxias, à Alerj e à Câmara Federal, em razão de um vazamento ocorrido em 10 de março de 1997, que provocou o despejo de cerca de 600 toneladas de óleo sobre uma área de manguezal situada entre as instalações da Reduc e a orla da Baía de Guanabara. No entanto, não se tem notícia de nenhuma providência tomada para responsabilizar a Petrobrás por esse acidente, ou se o dano foi reparado ou ressarcido de alguma forma. Em razão das denúncias encaminhadas pelo Sindipetro Caxias sobre a falta de manutenção de suas instalações, a empresa se viu obrigada a celebrar com o Ministério Público Federal um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta em que se comprometeu a regularizar o licenciamento ambiental de todas as unidades da Reduc e do Tecam e implantar o Programa de Monitoramento Ambiental da Baía de Guanabara e Faixas Litorâneas Adjacentes e Ribeirinhas, entre outras ações preventivas.
Na semana passada, entretando, com o céu limpo, um morador do bairro Paulicéia fez uma foto mostrando o volume de fumaça emitido pela Reduc. Pela sua cor, qualquer leigo pode avaliar a quantidade de partículas perigosas expelidas pela Reduc, sem qualquer tratamento. Até quando, Presidente Dilma?, Baixada Fluminense,prejudicados em seu ganha pão pelo vazamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias, acidente ocorrido no dia 12 de janeiro de 2010.
Fonte: albertomarques.blogspot.com
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