Nossa cidade ainda não ingressou na Rede de Cidades Eficientes (RCE), fórum de entes públicos onde se processam intercâmbios de tecnologias que visam a conservação de energia elétrica nas prefeituras brasileiras.
Duque de Caxias precisa se qualificar, para adotar um plano de gestão energética municipal, como forma concreta e efetiva de contribuir com o esforço nacional para mitigar os efeitos ambientais provocados pela geração de energia e as demandas de seu consumo. Capacitar equipes dos quadros funcionais da prefeitura para a gestão energética e implantar um sistema de controle informatizado do consumo de energia das edificações publicas e da iluminação viária seria iniciativa louvável, agregando o selo de “cidade verde” que escolheu trilhar o caminho da sustentabilidade em seu desenvolvimento econômico. Podemos conservar energia, melhorar a qualidade dos serviços oferecidos a população, poupar recursos naturais e na ponta do lapis: economizar dinheiro publico nas contas de luz em valores que vão de 25% a 35%. Com a eficientização da iluminação publica e dos prédios municipais da prefeitura faríamos uma economia anual media estimada em R$ 10 milhões.
A eficientização consiste na substituição de equipamentos antigos por novos, mais eficientes – lâmpadas, ar condicionado, motores, refrigeração de agua, etc – e a implementação de um programa de gerenciamento energético incluindo um conjunto de leis municipais e campanhas institucionais que ultrapassam as paredes da sede da administração esclarecendo sobre a importância de hábitos e praticas de conservação de energia, como o simples ato de apagar uma luz no final do expediente. São detalhes significativos quando analisamos as despesas que deveriam ser pagas apenas com recursos oriundos da CIP – Contribuição de Iluminação Publica – instituída exclusivamente para financiar os custos da iluminação das ruas e praças.
Em Duque de Caxias esta conta não fecha. Arrecadamos mensalmente 20 milhões de CIP, recolhidos e repassados pelas distribuidoras de energia elétrica que embutem sua cobrança na conta de luz do contribuinte. No entanto, a prefeitura gasta mais de R$ 40 milhões por ano com despesas de energia e a manutenção de 51.000 pontos do parque de iluminação publica. Um deficit anual de 20 milhões pela ausência de um plano de gestão energética na administração. São recursos desperdiçados que poderiam estar atendendo outros setores como a saúde e a educação.
Em 2007 e 2008 a Secretaria de Transportes e Vias Publicas implementou em parceria com uma distribuidora do setor, um programa eficientizando 8 mil pontos de luz que beneficiaram 12 bairros do 2º e 3º distritos. Foram investidos mais de 4 milhões da verba ANEEL – a fundo perdido – e sem contrapartida, para substituir lâmpadas mistas – menos eficientes – por lâmpadas de vapor a sódio mais eficientes. Também foram substituídos, luminárias, reatores, conectores, braços, cintas e fotocélulas. O resultado foi uma demanda evitada na ponta de 1.100 Kw e uma economia de 4.800 MWh-ano. Houve uma redução na conta de luz da prefeitura em mais de R$ 600 mil – ano. Simultaneamente o fluxo luminoso nas ruas dos bairros atendidos aumentou em 44%.
A prefeitura não gastou 1 real com o projeto. Apesar do sucesso, outro projeto de maiores dimensões, que incluía a expansão do parque de IP em mais 1.500 pontos, iluminação de 10 campos de futebol e a eficientização de mais 11 mil pontos de luz esbarrou na apatia governamental com projetos financiados com verba carimbada.
O segundo projeto exigia uma contrapartida de 25% para um investimento, a fundo perdido, com valor global de R$ 12 milhões. A contra partida se pagaria com a energia economizada no primeiro ano. Ficou na vontade.
A falta de um orgão especifico para cuidar de área tão estratégica para a cidade, já que tem relação direta com a questão da segurança, impede que a prefeitura aproveite as oportunidades oferecidas pelo mercado.
Com um pequeno banco de dados e reduzida equipe de técnicos o município poderia se livrar do monopólio da Ampla e da Light comprando energia no Mercado Livre, possibilidade criada pelo novo marco regulatório nacional do setor elétrico. A simples migração provocaria uma economia de ate 15% nos atuais custos. Um projeto de eficiência pode atrair investimentos da ordem de 70 a 80 milhões para implantação de sistemas de refrigeração, geração por energia solar e tecnologias como lampadas a LED (que oferecem maior luminosidade e consumo eletrico 80% menor). Não dependem de dividas contraídas pelo tesouro municipal muito menos de recursos oriundos da arrecadação. Eles se pagam na performance do projeto. O investidor terá retorno participando dos percentuais dos recursos economizados. Ganha a prefeitura, ganha a população, ganha o meio ambiente e a cidade de Duque de Caxias dá uma contribuição importante aos interesses estratégicos do estado brasileiro.
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