Fim do maior lixão do Rio abre discussão sobre futuro dos catadores

Vitrine para a Rio+20, fonte de poder político ou meio de sobrevivência? Dependendo da abordagem, o maior depósito de lixo do Rio de Janeiro, o aterro de Jardim Gramacho, na cidade de Duque de Caxias, pode ter significados variados. Às vésperas de seu fechamento, anunciado para maio após 36 anos de funcionamento, Gramacho promete ser objeto de discussão ambiental e disputa política ainda por bastante tempo. Sua desativação, assim como a utilização futura da área onde se encontra, envolve prefeitura, governo do estado, Presidência da República, movimentos sociais e, sobretudo, cerca de 1,5 mil catadores que tiravam seu sustento das toneladas de lixo ali despejadas diariamente. 

Em gradual processo de fechamento e com redução progressiva da entrada de caminhões desde que finalmente foi batido o martelo pela sua desativação há um ano, Gramacho recebe cerca de 2,5 mil toneladas de lixo do Rio e dos municípios vizinhos por dia, quantidade quatro vezes menor do que a recebida há alguns anos, quando estava no auge. Segundo estimativas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb), a separação manual do lixo no aterro movimenta R$ 24 milhões por ano. O número de catadores que trabalham ali, segundo a Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho (ACAMJG), já foi superior a 1,8 mil pessoas.

Os números bastam para dimensionar o problema. O que os catadores irão fazer após o fim do lixão? O impasse em torno dessa questão já provocou até mesmo o adiamento da desativação de Gramacho, antes prevista para 23 de março. Inicialmente, o combinado era que o consórcio Nova Gramacho Energia Ambiental, que captura e comercializa com a Petrobras o gás metano produzido no aterro, indenizaria os catadores em 14 parcelas anuais de R$ 1,5 milhão que seriam destinadas ao Fundo de Valorização dos Catadores. A medida, no entanto, jamais agradou aos catadores, que queriam o pagamento do total de R$ 21 milhões de forma imediata.

Dado o impasse, o fim de Gramacho foi adiado em dois meses e a prefeitura do Rio resolveu assumir o compromisso de destinar imediatamente os R$ 21 milhões ao Fundo de Valorização, deixando para mais tarde uma negociação de compensação com a Nova Gramacho Energia Ambiental. O anúncio foi feito após uma reunião do prefeito Eduardo Paes com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, na qual prevaleceu a visão de que estender o impasse com os catadores e adiar a solução para Gramacho até a Rio+20 seria ruim para a imagem do país e da cidade durante a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, marcada para junho. 

Imediatamente após a decisão da prefeitura, instalou-se a disputa pela gestão do Fundo de Valorização dos Catadores. A ACAMJG tem até 25 de abril para enviar a lista dos futuros beneficiários, medida sem a qual o fundo não poderá ser criado. Um primeiro cadastro chegou a 1.914 beneficiários, número que provocou a criação de uma comissão formada por onze lideranças dos catadores encarregados de rever a lista. “Muita gente se cadastrou apenas porque mora no bairro. Tem nome aqui que não é de catador”, resume Tião Santos, que é presidente da ACAMJG e tornou-se celebridade instantânea ao participar do filme “Lixo Extraordinário”, de Vik Muniz, que concorreu ao Oscar. 

Cooperativas e Conselho

A ideia inicial é que os catadores se dividam em cooperativas para receber os benefícios do Fundo de Valorização, mas ainda não está definido de que forma se dará a relação destas cooperativas com a ACAMJG. A única definição até aqui é que, para ter acesso aos recursos, cada catador terá de abrir uma conta na Caixa Econômica Federal, que instalará na próxima semana um posto avançado em Jardim Gramacho. 

O governo do Rio, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente, anunciou a criação de um Conselho Gestor para administrar os recursos do Fundo de Valorização. O conselho, segundo portaria publicada pela secretaria, terá dez membros: cinco cadeiras serão ocupadas por representantes dos catadores e as demais por representantes das secretarias estaduais do Ambiente e da Assistência Social, das secretarias municipais do Ambiente e da Assistência Social em Duque de Caxias e do Ministério Público Estadual.

Estar no conselho gestor passou a ser alvo de cobiça política, e os nomes que o comporão ainda não foram definidos. A presidência do colegiado, segundo o governo, deverá ser ocupada por Tião Santos, liderança que já vem sendo cortejada por diversos partidos políticos de olho em futuras eleições.

De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, outra medida a ser concretizada nas próximas semanas, fruto de uma parceria com o governo federal, é a criação de cursos de formação e capacitação para os catadores e seus familiares através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “As aulas serão ministradas nas unidades do Senai e do Senac em Duque de Caxias”, diz Minc. O secretário também anuncia para breve a montagem de um polo de reciclagem de resíduos sólidos em Jardim Gramacho: “Já temos R$ 5,5 milhões destinados à construção de três galpões e à compra de equipamentos para o processamento dos detritos”.

Trunfo ambiental

Na ótica das três esferas de governo, a desativação da bomba-relógio ambiental em Gramacho pode se tornar um trunfo durante a Rio+20, onde seria apresentada como modelo exemplar de substituição de um lixão sem tratamento de resíduos por modernos aterros sanitários. Além disso, de acordo com o contrato firmado com a Comlurb e a Nova Gramacho Energia Ambiental, a queima do gás metano em Gramacho nos próximos anos irá gerar créditos de carbono no mercado internacional. Empresas da Alemanha e do Japão já teriam demonstrado interesse, e a expectativa é de que negócios possam ser fechados durante a Rio+20. 

O ganho ambiental é inquestionável. Em operação desde 1976 e com 60 milhões de toneladas de lixo acumulado, o aterro de Gramacho está localizado em um terreno argiloso e cercado por manguezais, um dos últimos lugares onde se deveria pensar em instalar um lixão. Às margens da Baía de Guanabara, a área de 1,3 milhão de metros quadrados é vizinha os rios Iguaçu e Sarapuí, que cortam seis municípios da Baixada Fluminense (Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita e Belford Roxo). 

Segundo a Prefeitura do Rio, cerca de 7,5 mil toneladas de lixo diárias produzidas na cidade passarão a ser despejadas no Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica, enquanto outras duas mil toneladas diárias seguirão para o Aterro Sanitário de Gericinó, que já vinha sendo utilizado para desafogar Gramacho. Nos novos destinos, os resíduos são compactados e enterrados em diversas camadas, e é tratado o chorume (caldo resultante da decomposição da matéria orgânica). Nos sistemas modernos, no entanto, não há espaço para catadores.

Fonte: Rede Brasil Atual