Aprovamos ontem em segundo turno, a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01 (a PEC do Trabalho
Escravo), que permite desapossar imóveis rurais e urbanos onde a
fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Esses imóveis
serão destinados à reforma agrária ou programas de habitação popular.
É fundamental erradicar o trabalho
escravo no Brasil, que é uma grave violação dos direitos humanos. A
Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural ou urbana deve
cumprir função social.
Porém, o que se vê pelo país, são casos
de fazendeiros que reduzem trabalhadores à condição de escravos no campo
ou de empresários que se beneficiam dessa aviltante forma de exploração
em oficinas de costura e canteiros de obras nas cidades.
É a hora de abolir de vez essa vergonha.
Fonte: felipebornier.com
0 comentários:
Postar um comentário