Junta Militar amplia prazo para alistamento em Duque de Caxias

Os jovens de Duque de Caxias, do sexo masculino, do ano em que completarem 18 anos, terão mais tempo para fazer o alistamento militar na cidade.

O prazo que se encerraria no dia 30 de abril foi ampliado até o dia 31 de maio, segundo Mário Henrique da Silva Mercadante, secretário da Junta Militar.

O alistamento militar é obrigatório para todo cidadão brasileiro, bem como os naturalizados ou os que optaram pela nacionalidade brasileira são obrigados a fazê-lo a partir da data em que receberem o Certificado de Naturalização ou o Certificado de Assinatura do Termo de Opção. A Junta Militar de Duque de Caxias fica na Rua Sílvia Fernandes s/nº, Parque Duque, e presta o atendimento de alistamento militar de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h.

O serviço da Junta Militar funciona no primeiro distrito e atende mais de 30 mil jovens por ano. De acordo com Mário Henrique, este prazo maior para alistamento no Exército, na Marinha e na Aeronáutica possibilitará um atendimento mais qualificado.

Os documentos solicitados para o alistamento: certidão de nascimento ou casamento original ou RG, CPF, Certidão de Naturalização ou Termo de Opção (para brasileiros naturalizados ou por opção), Registro de Emancipação (no caso dos índios); duas fotos 3×4 (sem data e recente) e comprovante de residência.

Fonte: Portal de Notícias Caxias Digital

Fechamento do aterro de Jardim Gramacho é adiado para maio

Catadores pedem definição de pagamento de verba.

O fechamento do aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, e estava marcado para a próxima segunda-feira (23), será adiado para o mês de maio, ainda sem data definida. A informação foi divulgada no fim da tarde desta segunda
-feira (16), após uma reunião entre representantes dos catadores, o prefeito Eduardo Paes e o ministro Gilberto Carvalho,da secretaria-geral da presidência.

“Eduardo Paes se comprometeu a fechar o aterro somente no dia em que o último catador receber o dinheiro do fundo que tem direito”, disse Tião Santos, líder dos catadores, que também participou da reunião.

No encontro ficou definido que prefeitura vai pagar em parcela única os recursos do Fundo dos Catadores, que originalmente seriam pagos ao longo de 14 anos, em parcelas anuais de R$1,5 milhão. Também ficou acertado que os representantes dos catadores têm até o dia 25 para informar à Comlurb a relação de catadores que receberão os recursos e até o dia 30 eles precisam abrir uma conta individual na Caixa Econômica Federal, para o recebimento da parcela única, que deverá depositada ainda no mês de maio.

Conselho
Também nesta segunda-feira, a Secretaria Estadual de Ambiente anunciou a criação de um conselho gestor para a administrar os recursos financeiros que serão repassados aos catadores do aterro de Gramacho. Um grupo de 11 pessoas vai definir quem serão os beneficiários e ainda de que forma será repassada a verba que a Caixa Econômica Federal vai repassar aos catadores.

Cinco representantes dos catadores farão parte deste conselho, dentre eles o presidente da Associação do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho, Tião Santos, que também será o presidente do novo grupo. De acordo com o secretário de estado do Ambiente, Carlos Minc, nesta terça-feira (17) haverá a primeira reunião do conselho.

Segundo o secretário municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório, existe uma previsão da prefeitura com a concessionária que administra o Aterro de Gramacho de gerar recursos para um fundo dos catadores, no valor de R$ 1,5 milhão por ano, por 15 anos. No entanto, o fundo ainda não foi montado pelos catadores e, por isso, a prefeitura criou as bolsas nesse primeiro momento.

Ainda de acordo com o secretário, será firmado um convênio com o governo do estado para que a bolsa seja paga nos mesmos moldes de uma Bolsa Família. “Cada catador receberá, individualmente, o benefício, durante 6 meses. Para que a gente possa cobrir essa ponte, entre o fechamento de Gramacho e a recepção do fundo definitivo”, explicou Osório, ressaltando que o fundo foi planejado para ser uma ponte de preparação e qualificação dos catadores para uma nova vida.

A determinação da prefeitura, segundo Osório, é que os recursos sejam liberados pela Comlurb imediatamente, já a partir do mês de maio.

Fonte: Portal de Notícias Caxias Digital

Fundo de R$ 1,4 milhão para catadores ainda não foi aberto

A decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro de antecipar o fechamento do aterro sanitário de Jardim Gramacho causou insatisfação em uma associação de catadores do lixão, em Duque de Caxias. Segundo o presidente da associação, Sebastião dos Santos, um fundo de R$ 1,4 milhão, criado para garantir renda mínima aos 1,8 mil catadores de Gramacho e financiar políticas de inclusão, ainda não saiu do papel. "Não existe um centavo desse fundo depositado, tampouco há uma conta aberta". Segundo a Prefeitura, o fundo tem que ser aberto pelos catadores, mas que será paga uma ajuda de R$ 500 mensais a eles, enquanto isso não acontece. O fechamento do lixão de Gramacho foi antecipado de 5 de junho para 23 de abril.

- Alô Prefeitura! Não pode deixar essas pessoas desamparadas!

Fonte: Escracha

Duque de Caxias vai ganhar estação de trem da SuperVia

Pedra fundamental da estação do Corte 8 será lançada nesta sexta-feira.

Com investimento de R$ 10 milhões, local vai atender 70 mil passageiros.
O bairro Corte 8, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, vai ganhar uma estação ferroviária. Nesta sexta-feira (13), será lançada a pedra fundamental da estação, localizada entre Gramacho e Duque de Caxias.

A estação, a 100ª da SuperVia, vai atender trens do ramal Saracuruna, beneficiando 70 mil passageiros por mês, segundo a Secretaria estadual de Transportes.

Com investimento de R$ 10 milhões, o local terá piso tátil, cobertura e rampas de acessos. A previsão é de que as obras sejam concluídas em até 10 meses.

Fonte: Portal de Notícias Caxias Digital

Passagem de ônibus a R$1,00, é possível.

Acima o cartão de Campos, que também adotou o sistema.

Em Paraty o  Programa Transporte Paraty  permite a todo morador da cidade viajar de ônibus pagando apenas 1 real em todas as linhas municipais. Interessados devem se cadastrar para obter o cartão Transporte Paraty, que dá direito a duas passagens diárias. É necessário ser morador da cidade, e a tarifa sem o cartão custa R$3,00. 


O Programa de Mobilidade Urbana tem como objetivo ser um instrumento de promoção e desenvolvimento da cidade. Assim sobrando dinheiro no bolso do trabalhador, para compra do gás, ajudando nas compras mensais, sobra em média R$150,00.


Vale esclarecer que Paraty tem 928,467 Km e Caxias 464,573 Km, que Paraty é o 45º no ranking de arrecadação no Estado e Duque de Caxias é o 2º.


Passagem de ônibus a R$1,00 dá pra fazer.

Duque de Caxias: Bairros

Bairro de maior população: Gramacho (Primeiro Distrito)
Baiiro de menor,  Lamarão (Quarto Distrito) 

1º DISTRITOJardim 25 de Agosto, Parque Duque, Periquitos, Vila São Luiz, Gramacho, Sarapuy, Centenário, Centro, Dr. Laureano, Olavo Bilac, Bar dos Cavaleiros, Jardim Gramacho.

2º DISTRITOJardim Primavera, Saracuruna, Vila São José, Parque Fluminense, Campos Elíseos, Cangulo, Cidade dos Meninos, Figueira, Chácaras Rio-Petrópolis, Chácara Arcampo, Eldorado.

3º DISTRITOSanta Lúcia, Santa Cruz da Serra, Imbariê, Parada Angélica, Jardim Anhangá, Santa Cruz, Parada Morabi, Taquara, Parque Paulista, Parque Equitativa, Alto da Serra, Santo Antônio da Serra.

4º DISTRITOXerém, Parque Capivari, Mantiqueira, Jardim Olimpo, Lamarão, Amapá.

Prefeitura de Duque de Caxias – Energia, meio ambiente e desperdício

Nossa cidade ainda não ingressou na Rede de Cidades Eficientes (RCE), fórum de entes públicos onde se processam intercâmbios de tecnologias que visam a conservação de energia elétrica nas prefeituras brasileiras.

Duque de Caxias precisa se qualificar, para adotar um plano de gestão energética municipal, como forma concreta e efetiva de contribuir com o esforço nacional para mitigar os efeitos ambientais provocados pela geração de energia e as demandas de seu consumo. Capacitar equipes dos quadros funcionais da prefeitura para a gestão energética e implantar um sistema de controle informatizado do consumo de energia das edificações publicas e da iluminação viária seria iniciativa louvável, agregando o selo de “cidade verde” que escolheu trilhar o caminho da sustentabilidade em seu desenvolvimento econômico. Podemos conservar energia, melhorar a qualidade dos serviços oferecidos a população, poupar recursos naturais e na ponta do lapis: economizar dinheiro publico nas contas de luz em valores que vão de 25% a 35%. Com a eficientização da iluminação publica e dos prédios municipais da prefeitura faríamos uma economia anual media estimada em R$ 10 milhões.

A eficientização consiste na substituição de equipamentos antigos por novos, mais eficientes – lâmpadas, ar condicionado, motores, refrigeração de agua, etc – e a implementação de um programa de gerenciamento energético incluindo um conjunto de leis municipais e campanhas institucionais que ultrapassam as paredes da sede da administração esclarecendo sobre a importância de hábitos e praticas de conservação de energia, como o simples ato de apagar uma luz no final do expediente. São detalhes significativos quando analisamos as despesas que deveriam ser pagas apenas com recursos oriundos da CIP – Contribuição de Iluminação Publica – instituída exclusivamente para financiar os custos da iluminação das ruas e praças.

Em Duque de Caxias esta conta não fecha. Arrecadamos mensalmente 20 milhões de CIP, recolhidos e repassados pelas distribuidoras de energia elétrica que embutem sua cobrança na conta de luz do contribuinte. No entanto, a prefeitura gasta mais de R$ 40 milhões por ano com despesas de energia e a manutenção de 51.000 pontos do parque de iluminação publica. Um deficit anual de 20 milhões pela ausência de um plano de gestão energética na administração. São recursos desperdiçados que poderiam estar atendendo outros setores como a saúde e a educação.

Em 2007 e 2008 a Secretaria de Transportes e Vias Publicas implementou em parceria com uma distribuidora do setor, um programa eficientizando 8 mil pontos de luz que beneficiaram 12 bairros do 2º e 3º distritos. Foram investidos mais de 4 milhões da verba ANEEL – a fundo perdido – e sem contrapartida, para substituir lâmpadas mistas – menos eficientes – por lâmpadas de vapor a sódio mais eficientes. Também foram substituídos, luminárias, reatores, conectores, braços, cintas e fotocélulas. O resultado foi uma demanda evitada na ponta de 1.100 Kw e uma economia de 4.800 MWh-ano. Houve uma redução na conta de luz da prefeitura em mais de R$ 600 mil – ano. Simultaneamente o fluxo luminoso nas ruas dos bairros atendidos aumentou em 44%.

A prefeitura não gastou 1 real com o projeto. Apesar do sucesso, outro projeto de maiores dimensões, que incluía a expansão do parque de IP em mais 1.500 pontos, iluminação de 10 campos de futebol e a eficientização de mais 11 mil pontos de luz esbarrou na apatia governamental com projetos financiados com verba carimbada.

O segundo projeto exigia uma contrapartida de 25% para um investimento, a fundo perdido, com valor global de R$ 12 milhões. A contra partida se pagaria com a energia economizada no primeiro ano. Ficou na vontade.

A falta de um orgão especifico para cuidar de área tão estratégica para a cidade, já que tem relação direta com a questão da segurança, impede que a prefeitura aproveite as oportunidades oferecidas pelo mercado.

Com um pequeno banco de dados e reduzida equipe de técnicos o município poderia se livrar do monopólio da Ampla e da Light comprando energia no Mercado Livre, possibilidade criada pelo novo marco regulatório nacional do setor elétrico. A simples migração provocaria uma economia de ate 15% nos atuais custos. Um projeto de eficiência pode atrair investimentos da ordem de 70 a 80 milhões para implantação de sistemas de refrigeração, geração por energia solar e tecnologias como lampadas a LED (que oferecem maior luminosidade e consumo eletrico 80% menor). Não dependem de dividas contraídas pelo tesouro municipal muito menos de recursos oriundos da arrecadação. Eles se pagam na performance do projeto. O investidor terá retorno participando dos percentuais dos recursos economizados. Ganha a prefeitura, ganha a população, ganha o meio ambiente e a cidade de Duque de Caxias dá uma contribuição importante aos interesses estratégicos do estado brasileiro.

Fonte: http://www.caxiasdigital.com.br

Estacionamento grátis aos sábados em Duque de Caxias.

A Lei visa a gratuidade nas 2 primeiras horas nos estacionamentos públicos aos sábados.

Para você que não sabe ou não recorda da Lei 2.289 que dá gratuidade ao estacionamento público em Duque de Caxias, segue um lembrete.

No dia 20 de outubro de 2009, foi aprovado o Projeto de Lei 054/09, que visa a gratuidade nas 2 primeiras horas nos estacionamentos públicos aos sábados.

A Lei 2.289 foi idealizada pelo presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias e vereador, Mazinho e, entrou em vigor no dia 12 de novembro de 2009.

Confira a Lei 2.289 :

A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Os estacionamentos públicos do Município de Duque de Caxias ficam obrigados a não cobrar as 2 (duas) primeiras horas de seus clientes durante os sábados.

Art. 2º. A gratuidade do dispositivo no artigo anterior só terá validade mediante a apresentação de comprovante de compra realizada no comércio, tal como ticket de caixa, nota fiscal e similar.

Art. 3º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O lembrete foi dado, agora passe a cobrar o seu direito, pois é lei. Exija o cupom fiscal e garanta sua gratuidade. Essa é uma das leis do vereador Mazinho.

Fonte: http://www.mazinhoatitude.com.br/

Conferência Municipal de Transparência e Controle Social

A Sociedade Civil Organizada juntamente com a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias vem tornar publico que estão em andamento os preparativos para a 1ª Conferencia Municipal de Transparência e Controle Social, cujo tema é “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da gestão Pública”.

O evento será realizado em duas etapas, sendo a primeira dia 11 de fevereiro de 2012 na Unigranrio e a segunda dia 15 de fevereiro no Plenário Vilson Campos de Macedo na Câmara Municipal de Duque de Caxias.

Durante a primeira etapa serão discutidos os eixos temáticos, que são:
Eixo1: Promoção e transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
Eixo 2: Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão publica;
Eixo 3: a atuação dos conselhos de políticas publicas como instancias de controle;
Eixo 4: Diretrizes para a prevenção e o combate a corrupção.

Na segunda etapa, além de palestras em torno do tema, também deverão ser aprovadas as propostas deliberadas a partir da primeira etapa e eleitos os delegados que deverão representar o município de Duque de Caxias na etapa estadual. Vale informar ainda, que a conferencia é formada por 10% de representantes dos conselhos de políticas públicas, 30% de representantes do poder público e 60% de representantes da sociedade civil.

A comissão organizadora vem se reunindo todas as segundas-feiras no Instituto Histórico, localizado no subsolo da Câmara Municipal de Duque de Caxias às 10 horas da manhã. A Câmara de Vereadores fica na Rua Paulo Lins, N.º 41, Centro, Duque de Caxias, RJ.

www.consocial.cgu.gov.br.

http://www.institutoevandrobrasil.blogspot.com/

Inauguração Espaço Leonel Brizola

Nesse blog vamos falar de todos assuntos, mas hoje inicio minhas postagens falando do "Espaço Leonel Brizola - Um lugar para discutir Duque de Caxias, o Rio de Janeiro e o Brasil" eu como PDTista e militante tenho o prazer de fazer esse convite, tenho certeza que esse será mais um grande passo na política da nossa cidade, aproveitando convido você meu amigo a fazer parte dessa nova história, alô jovens vamos nos unir e fazer a diferença junte-se a JSPDT Caxias! Em breve uma grande campanha de filiação jovem, aguardem...

Um grande abraço do amigo Bbzão!